Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC597896

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No curso da instrução criminal, a produção de provas é o momento em que as partes buscam convencer o magistrado sobre a veracidade de suas alegações. Sobre o sistema de provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

A prova ilícita é aquela obtida em violação a normas de direito material, sendo inadmissível no processo, salvo se for essencial para a condenação.

(b)

O ônus da prova cabe exclusivamente à defesa, que deve demonstrar a inocência do acusado para obter a absolvição.

(c)

O contraditório sobre a prova consiste no direito das partes de se manifestarem sobre os elementos probatórios produzidos durante a instrução.

(d)

A confissão do acusado é considerada a rainha das provas, bastando para fundamentar uma sentença condenatória, independentemente de outros elementos.

(e)

A prova emprestada é vedada no processo penal brasileiro, sob pena de violação ao princípio da identidade física do juiz.