Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC597904

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Os direitos humanos possuem características intrínsecas que os distinguem de outros direitos subjetivos. A respeito da característica da relatividade, assinale a alternativa correta.

(a)

A relatividade implica que os direitos humanos podem ser alienados ou transferidos pelo titular a terceiros mediante contrato.

(b)

Os direitos humanos são absolutos e não admitem qualquer tipo de restrição ou limitação, mesmo em casos de conflito com outros direitos.

(c)

A relatividade significa que os direitos humanos estão sujeitos a limitações e ponderações no caso concreto, não existindo direitos ilimitados.

(d)

A característica da relatividade permite que o Estado suprima integralmente a dignidade da pessoa humana em situações de emergência.

(e)

Os direitos humanos são considerados inalienáveis, o que contradiz a característica da relatividade na doutrina jurídica moderna.