Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Institucional do PJSC

FC598134

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Um servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está se preparando para uma prova sobre o Regimento Interno do TJSC. Ele se depara com a necessidade de entender como é composta a hierarquia dos órgãos do Tribunal. Considerando o que estabelece o Regimento Interno, assinale a alternativa que descreve corretamente essa estrutura.

(a)

O Tribunal Pleno é o órgão máximo e é composto por todos os desembargadores, seguido pelo Órgão Especial, que exerce competências delegadas pelo Pleno.

(b)

As câmaras especializadas são o órgão máximo do TJSC, enquanto o Tribunal Pleno é um órgão de caráter administrativo.

(c)

O Órgão Especial é composto por todos os membros do Tribunal Pleno, que se reúnem para as sessões solenes.

(d)

As comissões e conselhos do TJSC são considerados órgãos de julgamento, equiparando-se às câmaras especializadas.