Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Gerais

FC598405

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A cidadania é um pilar fundamental da República Federativa do Brasil, sendo reconhecida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Considerando os aspectos jurídicos da cidadania e a capacidade eleitoral, assinale a alternativa correta.

(a)

A cidadania é um conceito restrito aos direitos civis, não abrangendo os direitos políticos.

(b)

Para ser considerado cidadão, o indivíduo deve obrigatoriamente possuir capacidade eleitoral ativa.

(c)

O conceito de cidadania é idêntico ao de nacionalidade, sendo ambos sinônimos perfeitos no ordenamento jurídico.

(d)

A capacidade eleitoral passiva refere-se ao direito de votar em representantes políticos.

(e)

A cidadania é adquirida automaticamente com o nascimento, independentemente de qualquer requisito de alistamento eleitoral.