Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC598532

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No âmbito do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a legislação brasileira estabelece procedimentos específicos para evitar a revitimização. Sobre a condução desse procedimento, assinale a alternativa correta.

(a)

O depoimento deve ser colhido em audiência pública, garantindo o princípio da ampla publicidade dos atos processuais.

(b)

A criança deve ser inquirida diretamente pelo advogado de defesa, sem a intermediação de profissionais capacitados.

(c)

O procedimento deve ser realizado em ambiente acolhedor e com a mediação de profissional especializado, evitando o contato direto com o suposto agressor.

(d)

É obrigatória a realização de múltiplos depoimentos ao longo do processo para garantir a consistência do relato.