Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Gerais

FC598919

notificar erro

Um estudante de direito está estudando sobre nacionalidade e se depara com os artigos 12 e 13 da Constituição Federal. Ele se pergunta sobre as condições que garantem a nacionalidade brasileira. Qual das alternativas abaixo apresenta uma condição correta para a aquisição da nacionalidade brasileira?

(a)

A nacionalidade brasileira pode ser adquirida por naturalização, desde que o interessado resida no Brasil por no mínimo cinco anos e demonstre capacidade de se integrar à sociedade.

(b)

Todo filho de brasileiro nascido no exterior automaticamente adquire a nacionalidade brasileira, independentemente da vontade dos pais.

(c)

A nacionalidade brasileira é concedida apenas a pessoas que tenham ascendência direta de brasileiros, excluindo outros critérios.

(d)

A nacionalidade brasileira é irrevogável, não podendo ser perdida em nenhuma circunstância, mesmo em caso de crimes.