Uma professora de uma escola pública em São Francisco (MG) está revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para aplicar em sua prática pedagógica. Ela se depara com o artigo que fala sobre a educação como um direito de todos. A partir dessa informação, a professora pode afirmar que a educação deve ser oferecida de forma igualitária e sem discriminação?