A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios fundamentais que norteiam o ensino no país. Dentre esses princípios, destaca-se a garantia de um padrão de qualidade que assegure a formação básica necessária para o exercício da cidadania. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das finalidades do ensino fundamental, segundo o referido diploma legal.