A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para o ensino no Brasil. Sobre a gestão democrática do ensino público, a referida norma determina que ela será efetivada conforme as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com dois critérios específicos. Assinale a alternativa que indica corretamente esses critérios.