Questões de Concurso

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou a Resolução SEE/MG nº 4.256, de 2020, que estabelece normas para a organização do calendário escolar nas escolas estaduais. Um diretor de escola em São Francisco (MG) precisa planejar as atividades pedagógicas e administrativas para o ano seguinte, considerando as diretrizes da referida resolução.

(a)

A Resolução SEE/MG nº 4.256/2020 determina que o calendário escolar deve ter, no mínimo, 600 horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas em 100 dias letivos.

(b)

A resolução permite que as escolas definam livremente o número de dias letivos e horas de atividades, sem a necessidade de cumprir carga horária mínima estabelecida pelo estado.

(c)

O calendário escolar, conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, deve prever um mínimo de 800 horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.

(d)

A resolução estabelece que o calendário escolar deve assegurar, no mínimo, 700 horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas em, no mínimo, 140 dias letivos.

(e)

A carga horária mínima estabelecida pela Resolução SEE/MG nº 4.256/2020 é de 800 horas, mas a distribuição em dias letivos pode ser flexibilizada, permitindo menos de 200 dias.