Questões de Concurso

Em São Francisco (MG), um professor percebeu que um de seus alunos, com 16 anos, demonstrava sinais de negligência e ausência frequente em sala de aula, além de relatar situações de abandono em casa. O professor, ciente de suas responsabilidades legais, busca orientações sobre como proceder para garantir o direito à educação e à proteção desse adolescente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

O professor deve apenas registrar a frequência do aluno e aguardar que a situação se resolva por si só, sem intervenção escolar.

(b)

O professor deve comunicar a situação à Secretaria Municipal de Educação, que tomará as providências cabíveis para garantir o direito à educação do aluno.

(c)

A responsabilidade pela frequência e bem-estar do aluno é exclusiva dos pais; a escola não pode intervir em questões familiares.

(d)

O professor deve notificar o conselho tutelar sobre a situação de risco do aluno, para que sejam tomadas as medidas de proteção e garantia do direito à educação.

(e)

O professor deve conversar diretamente com os pais do aluno, ameaçando-os com denúncia ao conselho tutelar caso não melhorem o acompanhamento escolar.