Questões de Concurso

Uma escola pública em São Francisco (MG) está planejando a organização do seu quadro de professores para o próximo ano letivo. O diretor precisa garantir que a contratação e a lotação dos docentes estejam em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que se refere à formação e à atuação profissional.

(a)

A contratação de professores com formação superior incompleta é permitida para suprir a carência de docentes em áreas específicas, desde que haja boa vontade do profissional.

(b)

A LDB estabelece que a formação mínima para atuar na educação básica é a graduação em curso de licenciatura, admitindo-se, em caráter transitório, a formação em nível médio modalidade normal.

(c)

A lotação de professores deve priorizar a antiguidade na rede de ensino, independentemente da formação específica para as disciplinas a serem ministradas.

(d)

A LDB permite que qualquer profissional com notório saber, mesmo sem formação acadêmica específica, seja contratado para lecionar em qualquer nível da educação básica.

(e)

A formação continuada dos professores é opcional e não é um requisito legal para a progressão na carreira ou para a manutenção do vínculo empregatício.