Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional

FC599995

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O Poder Constituinte é um elemento central na teoria da Constituição, sendo responsável pela criação e atualização do ordenamento jurídico. Considerando as distinções entre as espécies de Poder Constituinte, assinale a alternativa correta sobre o Poder Constituinte Originário.

(a)

Ele possui natureza derivada, sendo subordinado aos princípios estabelecidos pela Constituição anterior.

(b)

É o poder responsável pela criação da Constituição Federal e pela instauração de um novo ordenamento jurídico.

(c)

Sua atuação é limitada pelas normas constitucionais vigentes, visando garantir a estabilidade das instituições.

(d)

Ele é exercido pelos Estados-membros para a elaboração de suas respectivas Constituições estaduais.

(e)

Possui caráter condicionado, devendo seguir ritos formais rígidos para a alteração do texto constitucional.