Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Legislação em Saúde
A Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, sendo a promoção, proteção e recuperação da saúde garantidas a todos os cidadãos; assim, é correto afirmar que a saúde deve ser tratada apenas como um recurso financeiro, sem considerar aspectos sociais e culturais.
