Durante uma reunião da equipe pedagógica de uma escola, foi discutido o atendimento a um aluno idoso que se matriculou no curso de alfabetização. A equipe se questionou sobre os direitos desse aluno, considerando a legislação que protege os idosos. Diante disso, qual das alternativas abaixo está correta, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal Nº 10.741)?