A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. De acordo com essa norma, caracteriza-se como bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, exercidos por indivíduo ou grupo contra um ou mais pares. Diante do exposto, assinale a alternativa que indica uma medida de combate a esse fenômeno prevista na lei.