Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Pedagógicos

FC601096

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) estabelece os princípios e fins da educação nacional. Considerando o que a norma dispõe sobre a organização da educação, assinale a alternativa correta.

(a)

A educação escolar compõe-se exclusivamente de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

(b)

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que esta cumpra as normas gerais da educação nacional e se submeta à autorização e avaliação de qualidade do Poder Público.

(c)

A educação básica tem por finalidade plena apenas o desenvolvimento do educando, sem a necessidade de prepará-lo para o exercício da cidadania.

(d)

Os estabelecimentos de ensino têm autonomia para desconsiderar as diretrizes curriculares nacionais, desde que apresentem resultados satisfatórios.

(e)

A educação escolar brasileira é estruturada em dois níveis: educação básica e educação superior, sendo esta última opcional para o desenvolvimento da nação.