Em uma discussão sobre a Lei Federal nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), um educador ressaltou a importância de criar um ambiente escolar seguro e acolhedor. Ele mencionou que a lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos pontos abordados pela lei.