Em uma reunião pedagógica, um diretor escolar comentou sobre a importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e como ela orienta a formação de currículos nas escolas. Ele destacou que a LDBEN estabelece princípios fundamentais para a educação no Brasil. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos princípios estabelecidos pela LDBEN.