Questões de Concurso

MPE-AL

Concurso: MPE-AL
Cargo: Analista do Ministério Público - Assistente Social (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista do Ministério Público - Assistente Social (Nível Superior)

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC601230

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Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

(a)

reserva de, pelo menos,5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

(b)

reserva de, pelo menos,3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

(c)

reserva de, pelo menos,5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.

(d)

além da reserva de, pelo menos,5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.

(e)

reserva de, pelo menos,5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.