Questões de Concurso

A Escola Criminológica Clássica

(a)

surgiu a partir dos ideais jusnaturalistas de que haveria direitos naturais e universais, sendo a pena uma forma de vingança pelo mal causado com a violação de tais direitos.

(b)

considerava as diferenças raciais, sociais e biopsicológicas como fatores capazes de influenciar na prática do delito e, por isso, propunha um sistema de aplicação de penas indeterminadas.

(c)

fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.

(d)

nasce como um movimento de superação da ideologia positivista, contestando a ideia do criminoso nato e defendendo que a conduta delituosa decorre da ruptura das uniões locais e do enfraquecimento do controle social informal.

(e)

teve como um de seus expoentes Enrico Ferri, que, diferentemente do pensamento positivista de Cesare Lombroso, entendia que a criminalidade decorria de fatores sociais, sendo o fundamento da pena a responsabilidade social.