Questões de Concurso

De acordo com ideias defendidas pelas teorias criminológicas do conflito, é possível afirmar que o encarceramento em massa no Brasil

(a)

está diretamente relacionado ao aumento da criminalidade, pois, quando há um incremento do número de infrações penais cometidas na sociedade, necessariamente haverá maior número de prisões e, consequentemente, aumento da taxa de encarceramento.

(b)

cresceu de forma vertiginosa entres os anos de 2006 a 2016 em razão do aumento do número de crimes violentos praticados contra a mulher, sendo a população prisional no final desse período composta majoritariamente por indivíduos acusados de feminicídio.

(c)

está diretamente relacionado com a adoção de uma política criminal típica da racionalidade neoliberal exportada pelos países capitalistas de primeiro mundo, sendo possível apontar como marcos de expansão desse fenômeno a edição de leis de combate ao crime organizado e ao narcotráfico.

(d)

verificou-se na década de 2000 a partir da elaboração de leis penais mais duras que faziam parte de uma política criminal repressiva e que foram fundamentais para o enfraquecimento das organizações criminosas surgidas especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

(e)

foi fortemente impulsionado no final dos anos 2000 pela falta de investimento do Governo Federal nas agências policiais e no sistema penitenciário, o que fez com que os presídios ficassem superlotados e em condições desumanas.