Questões de Concurso

DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Ambiental

FC601344

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Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de

(a)

grupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.

(b)

uso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.

(c)

identidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.

(d)

utilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

(e)

formas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.