Questões de Concurso

DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direitos Humanos

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A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a

(a)

facilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.

(b)

evitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.

(c)

fomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.

(d)

auxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.

(e)

reforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.