Questões de Concurso

Carlos Eduardo, aprovado em concurso público para o cargo de Agente Administrativo do Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), tomou posse no dia 10 de janeiro e entrou em exercício no dia 1º de fevereiro. Durante os primeiros meses, foi avaliado por comissão designada para esse fim, que emitiu parecer contrário à sua confirmação no cargo. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente o instituto jurídico aplicável a essa situação.

(a)

Carlos está em estágio probatório, período no qual será avaliado quanto à eficiência, assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e responsabilidade, podendo ser exonerado se não for aprovado.

(b)

Carlos está em período de experiência, podendo ser desligado a qualquer momento, sem direito a defesa, pois ainda não adquiriu estabilidade.

(c)

Carlos já adquiriu estabilidade automática, pois tomou posse e entrou em exercício, sendo vedada sua exoneração sem processo administrativo.

(d)

Carlos está em estágio probatório, mas somente poderá ser demitido mediante processo administrativo disciplinar, sendo vedada a exoneração durante esse período.

(e)

Carlos está em período de readaptação funcional, devendo ser submetido a nova avaliação médica antes de ser confirmado no cargo.