Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Baixa Grande do Ribeiro (PI)

FC601556

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A Lei Orgânica do Município de Baixa Grande do Ribeiro estabelece os fundamentos da organização municipal. Considerando esses fundamentos, qual dos itens abaixo não é mencionado como um dos pilares essenciais da existência política e jurídica do município?

(a)

Autonomia, que garante a capacidade de auto-organização e autoadministração do município.

(b)

Cidadania, que reconhece os direitos e deveres dos cidadãos.

(c)

Dignidade da Pessoa Humana, que orienta as ações do poder público municipal.

(d)

Liberdade de Expressão, que assegura o direito à livre manifestação do pensamento.