Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Colônia de Leopoldina (AL)

FC601641

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Durante uma palestra sobre a Lei Orgânica do Município de Colônia de Leopoldina, um professor destacou a importância da participação popular na elaboração de leis. Ele mencionou que a população pode propor emendas à Lei Orgânica. Qual é o percentual mínimo do eleitorado necessário para que uma proposta de emenda seja válida?

(a)

5% do eleitorado municipal, conforme previsto na Lei Orgânica.

(b)

3% do eleitorado municipal, desde que a proposta seja apoiada por um grupo de vereadores.

(c)

10% do eleitorado, sendo necessário o apoio de pelo menos 2/3 dos vereadores para a tramitação.

(d)

5% do eleitorado, mas a proposta deve ser aprovada em sessão pública da Câmara Municipal.