Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC601680

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A doutrina dos direitos humanos costuma classificar esses direitos em gerações ou dimensões, visando compreender sua evolução e o papel do Estado na sua efetivação. Sobre as características das gerações de direitos humanos, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos de primeira geração são caracterizados pela prestação positiva do Estado, focando no direito à saúde e à educação.

(b)

A segunda geração de direitos humanos está vinculada aos valores de igualdade e justiça social, exigindo uma atuação ativa do Estado.

(c)

Os direitos de terceira geração referem-se estritamente às liberdades individuais e à proteção contra o arbítrio do poder estatal.

(d)

A classificação em gerações é estática, indicando que os direitos de uma geração substituem e anulam os direitos da geração anterior.

(e)

Os direitos de primeira geração são conhecidos como direitos de fraternidade ou solidariedade, abrangendo o meio ambiente equilibrado.