Questões de Concurso

O município de Tangará da Serra está revisando a política municipal de assistência social para adequá-la às diretrizes do SUAS e da PNAS. O secretário municipal destaca que a descentralização político-administrativa é uma diretriz central, exigindo comando único em cada esfera de governo. Sobre a organização da assistência social no SUAS, com base na PNAS e na LOAS, é correto afirmar que:

(a)

A coordenação geral é de competência dos municípios, enquanto a execução é exclusiva do governo federal.

(b)

A coordenação e execução dos programas e benefícios são de responsabilidade apenas do governo estadual, cabendo aos municípios apenas o financiamento.

(c)

A coordenação geral é de competência do governo federal, enquanto a coordenação e execução de programas e benefícios cabem aos estados e municípios, garantindo descentralização político-administrativa e comando único em cada esfera.

(d)

A execução é de responsabilidade exclusiva das entidades sociais, cabendo ao Estado apenas repassar recursos sem coordenação.

(e)

A coordenação e execução são centralizadas no governo federal, com os estados atuando apenas como intermediários no repasse de recursos.