Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC601848

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Um réu foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado, sendo o processo conduzido sob o rito comum ordinário. Durante a audiência de instrução e julgamento, o magistrado deve observar a ordem de produção de provas estabelecida pelo Código de Processo Penal.

(a)

As perguntas das partes serão dirigidas diretamente às testemunhas, cabendo ao juiz complementar a inquirição sobre pontos não esclarecidos.

(b)

O interrogatório do acusado será o primeiro ato da audiência, garantindo-se ao réu o direito de permanecer em silêncio.

(c)

O juiz deve ouvir primeiramente as testemunhas de defesa e, somente após, as testemunhas de acusação, invertendo a lógica do contraditório.

(d)

As provas periciais devem ser produzidas exclusivamente após a sentença, em fase de execução penal, para não tumultuar o processo.

(e)

O magistrado pode indeferir a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, caso considere que o depoimento será irrelevante para a elucidação dos fatos.