Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC601858

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A historicidade é um dos pilares dos direitos humanos, indicando que estes não são estáticos, mas frutos de conquistas e lutas sociais ao longo do tempo. Sobre essa característica, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos humanos são imutáveis e eternos, nascendo prontos com o indivíduo, independentemente do contexto histórico ou social.

(b)

A historicidade implica que os direitos humanos são adquiridos, ampliados e efetivados conforme o desenvolvimento da sociedade e de suas demandas.

(c)

Direitos humanos são garantias meramente formais que independem de revoluções ou conflitos para serem reconhecidos pelo ordenamento jurídico.

(d)

O caráter histórico dos direitos humanos limita sua aplicação apenas ao período em que foram positivados, impedindo sua evolução interpretativa.

(e)

A historicidade é sinônimo de inalienabilidade, garantindo que nenhum direito possa ser restringido em nenhuma hipótese temporal.