Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC601862

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Os direitos humanos possuem características intrínsecas que definem sua natureza jurídica e sua aplicação prática. Sobre a característica da relatividade, assinale a alternativa que descreve corretamente o seu significado no ordenamento jurídico.

(a)

A relatividade implica que os direitos humanos podem ser renunciados pelo indivíduo em troca de benefícios financeiros.

(b)

Significa que os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações quando em conflito com outros direitos ou valores constitucionais.

(c)

Indica que a aplicação dos direitos humanos depende da cultura de cada país, sendo flexível conforme a vontade do governante local.

(d)

Estabelece que os direitos humanos são temporários, devendo ser renovados periodicamente pelo legislador ordinário.

(e)

Determina que os direitos humanos são inalienáveis e, portanto, imunes a qualquer tipo de ponderação ou restrição judicial.