Questões de Concurso

As Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas Operacionais de Atendimento à Saúde (NOAS) estabeleceram diretrizes fundamentais para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes momentos de sua consolidação. A NOAS 01/2000, por exemplo, trouxe inovações importantes na gestão e no financiamento. Ao analisar a evolução dessas normas, qual aspecto foi central na NOAS 01/2000 em relação à organização dos serviços de saúde?

(a)

A desvinculação total do financiamento federal das ações e serviços de saúde, permitindo maior autonomia municipal.

(b)

A instituição de um sistema de referência e contrarreferência baseado em regiões de saúde, com o objetivo de organizar o acesso aos serviços de média e alta complexidade.

(c)

A extinção da participação da comunidade na gestão do SUS, por se considerar que os gestores públicos eram os únicos capazes de tomar decisões técnicas.

(d)

A centralização de todas as decisões de saúde na esfera federal, com o objetivo de padronizar o atendimento em todo o território nacional.

(e)

A priorização exclusiva do atendimento de urgência e emergência, com a redução do investimento na atenção básica.