Questões de Concurso

Um assistente social, atuando em um centro de referência especializado em assistência social em São Paulo, atende frequentemente pessoas em situação de rua. Ele precisa orientar um grupo sobre os direitos básicos e as políticas públicas disponíveis para essa população, enfatizando a importância da garantia de dignidade e cidadania.

(a)

A Política Nacional para a População em Situação de Rua assegura o direito à moradia digna e ao acesso a serviços de saúde e educação, mas não prevê ações específicas para a inserção no mercado de trabalho.

(b)

As pessoas em situação de rua são consideradas cidadãos com plenos direitos, e as políticas públicas existentes visam garantir o acesso à documentação, abrigamento, saúde, educação, trabalho e cultura, promovendo sua autonomia e reintegração social.

(c)

A principal política para a população em situação de rua é o encaminhamento para abrigos temporários, sendo o acesso a serviços de saúde e educação secundário diante da necessidade de ocupação dos abrigos.

(d)

A legislação brasileira não prevê políticas específicas para a população em situação de rua, cabendo a cada indivíduo buscar, por conta própria, os serviços sociais disponíveis para a população em geral.

(e)

A Política Nacional para a População em Situação de Rua foca prioritariamente na oferta de trabalho informal, pois considera que a formalização pode gerar burocracia e afastar essa população dos serviços assistenciais.