Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de Ipatinga (MG) busca compreender a base legal que fundamenta o trabalho pedagógico. Ao consultar as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010), ele se depara com a relação entre essas diretrizes e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

As Diretrizes Curriculares Nacionais são documentos que substituem a LDB, detalhando todos os aspectos da educação básica de forma exaustiva.

(b)

A LDB estabelece as bases e diretrizes gerais da educação nacional, e as Diretrizes Curriculares Nacionais ampliam e detalham o que está previsto na LDB, servindo como pontos de partida para os sistemas de ensino.

(c)

As Diretrizes Curriculares Nacionais são documentos secundários, sem força legal, que apenas complementam a LDB sem oferecer novas orientações.

(d)

A LDB é um documento mais recente que as Diretrizes Curriculares Nacionais e tem como objetivo principal a regulamentação das normas estabelecidas por elas.

(e)

As Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB são documentos independentes, com objetivos e conteúdos totalmente distintos, não havendo relação entre eles.