Questões de Concurso

Um grupo de educadores de Ipatinga (MG) está discutindo a organização do currículo na educação básica, buscando alinhar as práticas escolares com as diretrizes nacionais. Eles debatem como os diferentes sistemas de ensino devem colaborar para garantir a efetividade das políticas educacionais e a articulação entre as etapas de ensino. Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, assinale a alternativa que descreve corretamente a concepção que deve orientar a institucionalização dessa colaboração.

(a)

A colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios deve ser pautada na autonomia de cada sistema, priorizando a competição para a melhoria da qualidade do ensino oferecido.

(b)

A institucionalização do regime de colaboração deve assegurar a efetividade do projeto da Educação Nacional, promovendo a articulação entre os entes federados para garantir a organicidade e a funcionalidade do sistema educacional.

(c)

O regime de colaboração deve focar exclusivamente na transferência de recursos financeiros da União para os municípios, visando suprir as carências de infraestrutura escolar.

(d)

Cada sistema de ensino deve definir suas próprias diretrizes curriculares sem a necessidade de articulação com outros entes federados, garantindo assim a diversidade regional.

(e)

A colaboração deve ser estabelecida apenas entre os estados e o Distrito Federal, pois a União e os municípios possuem responsabilidades distintas e independentes na educação básica.

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