A gestão democrática é um princípio fundamental na organização das instituições educacionais brasileiras. Em uma escola municipal de Ipatinga (MG), a comunidade escolar discute a participação dos pais, alunos, professores e funcionários nas decisões pedagógicas e administrativas. Assinale a alternativa que apresenta um aspecto essencial da gestão democrática conforme a legislação educacional vigente.