Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Administrativo e Constitucional

FC602594

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João, brasileiro nato, nasceu em São Paulo, filho de pais brasileiros que estavam a serviço do Brasil em missão diplomática no exterior. Sua irmã, Maria, nasceu no Rio de Janeiro, filha de pai argentino e mãe brasileira, ambos residentes no Brasil à época do nascimento.

(a)

João e Maria são brasileiros natos, pois ambos nasceram em território brasileiro ou são filhos de brasileiros a serviço do país.

(b)

Apenas João é brasileiro nato, pois o local de nascimento de Maria (Brasil) não é suficiente para conferir a nacionalidade nata, já que um de seus pais era estrangeiro.

(c)

Apenas Maria é brasileira nata, pois o local de nascimento de João (exterior) impede a aquisição da nacionalidade nata, mesmo sendo filho de brasileiros a serviço do país.

(d)

João e Maria são brasileiros natos, pois a Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira.

(e)

João é brasileiro nato por ser filho de brasileiros a serviço do país, e Maria é brasileira nata por ter nascido no Brasil, independentemente da nacionalidade de seus pais.