Questões de Concurso

A Secretaria de Obras do município de Vila Esperança planeja a construção de uma nova creche em uma área central da cidade. Para isso, diversos órgãos municipais precisam ser consultados e autorizar a obra, cada um dentro de sua esfera de competência. A organização interna e a relação entre esses entes são cruciais para o andamento do projeto.

(a)

A Secretaria de Obras, por ser o órgão executor principal, pode dispensar a consulta aos demais órgãos, agilizando o processo de construção.

(b)

Os órgãos públicos são definidos pela sua capacidade de decisão autônoma, podendo atuar livremente sem necessidade de vinculação a outros órgãos da estrutura administrativa.

(c)

A estrutura administrativa de Vila Esperança é composta por órgãos que exercem funções típicas do Estado, como a criação de leis e a aplicação da justiça, além de órgãos que prestam serviços diretos à população.

(d)

A criação de novos órgãos públicos depende exclusivamente da vontade do gestor municipal, sem necessidade de aprovação legislativa ou de observância de normas específicas.

(e)

Os órgãos públicos são unidades despersonalizadas, criadas para o desempenho de funções estatais, e sua atuação é pautada pela descentralização e pela autonomia em relação aos demais entes da administração.