Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de Tibau (RN) precisa adquirir insumos médicos essenciais para o enfrentamento de uma epidemia. Para otimizar o processo e obter as melhores condições de preço e qualidade, a secretaria decidiu realizar uma cotação prévia com potenciais fornecedores antes de formalizar a contratação.

(a)

A cotação é um procedimento formal de licitação, com etapas rígidas e prazos definidos em lei, sendo obrigatória para todas as aquisições públicas.

(b)

O objetivo da cotação é obter informações sobre preços de mercado e selecionar fornecedores que apresentem as propostas mais vantajosas, servindo como base para uma futura dispensa ou inexigibilidade de licitação.

(c)

Na cotação, a administração pública deve selecionar o fornecedor com base apenas no menor preço, sem considerar a qualidade dos produtos ou a capacidade técnica do ofertante.

(d)

A cotação de preços é um ato discricionário e não precisa ser documentada, bastando que a decisão final seja comunicada aos fornecedores.

(e)

Os resultados da cotação devem ser mantidos em sigilo absoluto, para evitar que outros órgãos públicos tenham acesso às informações de preços.