Questões de Concurso

Um cidadão piauiense, ao se deparar com uma notícia sobre a atuação da Polícia Militar em uma operação de combate ao crime organizado, levanta dúvidas sobre a natureza jurídica e as competências constitucionais atribuídas a essa força de segurança no âmbito estadual. Ele busca entender qual o papel primordial da PM no sistema de segurança pública do estado.

(a)

A Polícia Militar do Piauí, conforme a Constituição Estadual, possui como principal atribuição a investigação de infrações penais e a condução de inquéritos policiais, atuando de forma complementar à Polícia Civil.

(b)

A Constituição do Estado do Piauí estabelece que a Polícia Militar é uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina, incumbida, primordialmente, da execução por meio de força policial, da polícia ostensiva, em todo o território estadual, e da preservação da ordem pública.

(c)

O Corpo de Bombeiros Militar, juntamente com a Polícia Militar, compõe as forças de segurança do Piauí, sendo a PM responsável exclusiva pela prevenção de incêndios e salvamentos em áreas de risco.

(d)

A Polícia Militar do Piauí tem como função primordial a fiscalização de trânsito em rodovias estaduais e a aplicação de multas, atuando sob a coordenação direta do Departamento Estadual de Trânsito.

(e)

A Constituição do Estado do Piauí define a Polícia Militar como órgão de inteligência, responsável pela coleta e análise de informações sobre atividades criminosas, atuando de forma sigilosa e sem ostensividade.