Questões de Concurso

Um policial militar do Piauí, ao se deparar com uma situação de revista em cela de unidade prisional, se depara com um detento que se recusa a realizar o procedimento de agachamento e separação das pernas, alegando que tal ato fere sua dignidade. O policial, ciente dos princípios que regem a atuação policial e os direitos dos presos, precisa decidir como proceder.

(a)

A dignidade da pessoa humana é um princípio absoluto e intransponível, de modo que qualquer revista íntima, mesmo que necessária para a segurança pública, é vedada, devendo o policial acatar a recusa do detento.

(b)

O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito, garante que o preso seja tratado com respeito, mas não impede a realização de revistas que visem a garantir a segurança e a ordem na unidade prisional, desde que realizadas de forma adequada e não vexatória.

(c)

A dignidade da pessoa humana se aplica apenas aos cidadãos livres, não se estendendo aos detentos que, por força de suas condenações, perdem o direito a qualquer tratamento digno.

(d)

A revista íntima em unidades prisionais é uma medida de exceção e só pode ser realizada mediante ordem judicial expressa, sendo a recusa do detento um direito garantido pela dignidade da pessoa humana.

(e)

O policial deve ignorar a alegação de dignidade da pessoa humana e proceder à revista de forma coercitiva, utilizando força física se necessário, para garantir a disciplina e a segurança da unidade prisional.