Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC602684

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Um motorista, sob forte influência de álcool, avança o sinal vermelho e colide com outro veículo, causando a morte do condutor deste último. O motorista embriagado admitiu ter ingerido bebida alcoólica, mas alegou que não tinha a intenção de matar ou causar o acidente.

(a)

O agente agiu com dolo eventual, pois ao dirigir embriagado, assumiu o risco de produzir o resultado morte, sendo indiferente à sua ocorrência.

(b)

A conduta do motorista configura crime culposo, pois, embora a embriaguez seja um fator relevante, não há prova de que ele tenha assumido o risco de matar.

(c)

O crime será classificado como preterdoloso, pois o agente teve a intenção de avançar o sinal (dolo), mas o resultado morte foi mais grave do que o pretendido.

(d)

A responsabilidade penal do motorista será afastada pela ausência de dolo direto, sendo o evento considerado um mero acidente de trânsito sem relevância penal.

(e)

Configura-se culpa consciente, pois o agente previu o resultado morte, mas acreditou sinceramente que ele não ocorreria devido à sua habilidade ao volante.