Questões de Concurso

A Prefeitura de Tibau (RN) pretende adquirir materiais de expediente para uso em suas diversas secretarias. Considerando a necessidade de otimizar os recursos públicos e garantir a isonomia na seleção de fornecedores, a administração optou por realizar um pregão eletrônico, modalidade que se mostra mais adequada para bens e serviços comuns.

(a)

O pregão é uma modalidade de licitação exclusiva para bens e serviços de engenharia, sendo vedada sua utilização para materiais de expediente.

(b)

A escolha do pregão, especialmente na forma eletrônica, é adequada para a aquisição de materiais de expediente, pois visa à obtenção da proposta mais vantajosa por meio de disputa aberta e dinâmica.

(c)

No pregão, a fase de habilitação deve ocorrer antes da análise das propostas, garantindo que apenas empresas previamente qualificadas possam apresentar lances.

(d)

A fase recursal no pregão é restrita ao licitante vencedor, que tem o direito exclusivo de apresentar contestações sobre as propostas dos demais participantes.

(e)

A homologação do resultado do pregão pode ser feita por qualquer servidor público, independentemente de sua chefia ou autoridade competente, para agilizar o processo.