Questões de Concurso

O município de Tibau (RN) firmou um acordo com uma instituição de ensino superior para oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos municipais. O objetivo é aprimorar as competências técnicas e de gestão dos colaboradores, visando a melhoria dos serviços prestados à população. O acordo estabelece as responsabilidades de cada parte, os objetivos educacionais e a forma de acompanhamento dos resultados.

(a)

Este acordo é considerado um convênio, pois visa a colaboração entre o poder público e uma entidade privada sem fins lucrativos para a consecução de objetivos de interesse comum.

(b)

Trata-se de um contrato de prestação de serviços, uma vez que o município está pagando por um serviço educacional específico oferecido pela instituição.

(c)

É um termo de cooperação técnica, pois o foco principal é a transferência de conhecimento e expertise entre as partes para o desenvolvimento de capacidades.

(d)

Pode ser classificado como um termo de parceria, visto que ambas as partes se unem para um propósito comum de desenvolvimento e capacitação.

(e)

Por envolver uma instituição de ensino, a natureza jurídica mais adequada seria um ato de permissão de uso, permitindo que a instituição utilize a estrutura municipal para ministrar os cursos.