Questões de Concurso

O município de Tibau (RN) pretende contratar uma empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais, incluindo caminhões de coleta de lixo e ambulâncias. Após pesquisa de mercado, verificou-se que apenas duas empresas na região possuem capacidade técnica e estrutura adequadas para atender às especificações do serviço, com preços competitivos e dentro do orçamento municipal. A administração pública precisa decidir qual modalidade de licitação ou procedimento de contratação direta é o mais adequado para essa situação, considerando a eficiência e a legalidade.

(a)

Deve ser utilizada a modalidade de Concorrência, pois se trata de um serviço de grande vulto e complexidade, garantindo a ampla disputa entre os interessados.

(b)

É cabível a dispensa de licitação com base na relevância do serviço e na urgência da manutenção da frota, permitindo a contratação direta da empresa que apresentar o menor preço.

(c)

A situação configura hipótese de inexigibilidade de licitação, uma vez que apenas duas empresas possuem capacidade técnica específica e o serviço é essencial para a continuidade das atividades municipais, permitindo a contratação direta.

(d)

Deve ser adotada a modalidade de Tomada de Preços, pois o valor estimado do contrato se enquadra nos limites estabelecidos pela legislação para essa modalidade, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa.

(e)

A administração deve realizar um Pregão Eletrônico, pois esta modalidade é a mais adequada para a contratação de serviços de manutenção, garantindo a isonomia e a eficiência na seleção do fornecedor.