Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Mãe d'Água (PB), após ser aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo, busca informações sobre o período necessário para adquirir estabilidade no serviço público. Ele deseja saber quais são os requisitos e o prazo legal para garantir essa prerrogativa, considerando as alterações legislativas recentes.

(a)

A estabilidade é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, contados a partir da posse, desde que o servidor tenha sido aprovado em concurso público.

(b)

O servidor adquire estabilidade ao completar 3 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, sendo essa contagem automática após o cumprimento do prazo.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, independentemente da aprovação em concurso público, bastando a nomeação para o cargo.

(d)

Para adquirir estabilidade, o servidor precisa comprovar 3 anos de efetivo exercício, mas o acúmulo de licenças pode interromper essa contagem.

(e)

A estabilidade é um direito adquirido após a aprovação em estágio probatório de 3 anos, com avaliação de desempenho satisfatória, não havendo exigência de concurso público prévio.

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