Questões de Concurso

Um servidor público do município de Mãe d'Água, após ingressar no cargo efetivo por meio de concurso público, busca informações sobre o período necessário para adquirir estabilidade no serviço público, conforme o Estatuto dos Servidores.

(a)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mãe d'Água, alterado pela Lei nº 400/2012, o servidor adquire estabilidade após 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo.

(b)

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mãe d'Água estabelece que a estabilidade é adquirida após 5 (cinco) anos de efetivo exercício, contínuos ou não, no cargo de provimento efetivo.

(c)

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mãe d'Água, a estabilidade é adquirida com 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público e avaliação periódica de desempenho.

(d)

O servidor público municipal de Mãe d'Água adquire estabilidade após 1 (um) ano de efetivo exercício, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar durante esse período.

(e)

A estabilidade no serviço público de Mãe d'Água é concedida automaticamente após a nomeação, não havendo exigência de tempo mínimo de efetivo exercício.

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