Questões de Concurso

Um grupo de trabalhadores de uma fábrica de calçados em Nova Iguaçu (RJ) sente que seus salários e condições de trabalho estão abaixo do praticado no mercado para a categoria. Eles desejam negociar com o empregador um acordo coletivo que melhore esses pontos, mas a empresa se recusa a sentar para conversar, alegando que a maioria dos trabalhadores não é sindicalizada. A Constituição Federal, no entanto, garante direitos importantes nesse contexto.

(a)

A empresa está correta em se recusar a negociar, pois a ausência de sindicalização da maioria dos trabalhadores impede a negociação coletiva.

(b)

A empresa deve negociar, pois a Constituição garante a liberdade sindical e a autonomia coletiva, permitindo que os trabalhadores, mesmo sem representação formal sindical, busquem a melhoria de suas condições de trabalho por meio de negociação direta.

(c)

A negociação coletiva só é possível se houver um sindicato formalmente constituído e registrado, representando a categoria, e a empresa pode se recusar a negociar com grupos informais de trabalhadores.

(d)

Os trabalhadores podem forçar a negociação coletiva através de greve, mesmo sem serem sindicalizados, pois a Constituição garante o direito de greve como ferramenta de pressão.

(e)

A empresa deve negociar apenas com trabalhadores individualmente, pois a negociação coletiva é facultativa e depende da vontade exclusiva do empregador.