Questões de Concurso

Um grupo criminoso, com o objetivo de obter vantagem econômica, sequestrou um empresário e o submeteu a intenso sofrimento físico e psicológico por vários dias, com a finalidade de forçá-lo a revelar senhas bancárias. A ação foi documentada por meio de gravações de áudio e vídeo, que posteriormente foram apreendidas pela polícia.

(a)

A conduta configura crime de tortura, pois houve sofrimento físico e psicológico imposto com o fim de obter vantagem, sendo a gravação prova suficiente para a condenação.

(b)

O crime de tortura se configura apenas se houver lesão corporal grave ou morte, não sendo suficiente o sofrimento físico e psicológico imposto para obtenção de vantagem.

(c)

A obtenção de vantagem econômica não é elemento objetivo do crime de tortura, que se configura pelo mero constrangimento ilegal com sofrimento.

(d)

A lei que define os crimes de tortura prevê que o sofrimento físico ou abalo psicológico imposto com o fim de obter informação ou confissão, ou com o fim de obter vantagem, configura o delito, sendo as gravações prova idônea.

(e)

A tortura se configura apenas quando praticada por agente público contra detento, não se aplicando a particulares ou em situações de sequestro.